Política de Privacidade
Última atualização: 16 de julho de 2026
1. Papéis (LGPD)
O usuário profissional/clínica é controlador dos dados de seus pacientes. A Minha Clínica Pro é operadora, tratando os dados exclusivamente conforme instruções do controlador e destes termos.
2. Dados coletados
- Da conta: nome, e-mail, telefone, especialidade, CPF/CNPJ e registro profissional.
- De pacientes: dados cadastrais, prontuário, evoluções, documentos, financeiro e comunicação — inseridos pelo controlador.
- Técnicos: logs de acesso, IP, navegador, timestamps de auditoria (LGPD art. 37).
3. Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V) para operar sua conta.
- Tutela da saúde (art. 11, II, "f") para dados sensíveis de pacientes.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) para retenção fiscal e sanitária.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e prevenção a fraudes.
4. Uso dos dados
- Fornecer o serviço contratado e recursos com IA (assistente, retenção, sugestões).
- Suporte técnico, faturamento e comunicação transacional.
- Melhorar a Plataforma — sempre com dados agregados/anonimizados.
- Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para publicidade de terceiros.
5. Compartilhamento e subprocessadores
- Infraestrutura em nuvem: Supabase (banco), Cloudflare (rede/edge).
- Pagamentos: Mercado Pago.
- Inteligência artificial: Lovable AI Gateway (Google Gemini). Nenhum dado é usado para treinamento externo.
- E-mail transacional: Lovable Emails / Resend.
6. Retenção e exclusão
Dados clínicos são retidos pelo prazo legal aplicável (mínimo de 20 anos para prontuários, conforme resoluções dos conselhos profissionais). Você pode anonimizar/excluir pacientes específicos ou solicitar exportação completa em /lgpd.
7. Direitos do titular
Acesso, correção, portabilidade, anonimização, exclusão e informação sobre uso — conforme art. 18 da LGPD. Requisições: dpo@minhaclinica.pro.
8. Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso.
- Row-Level Security e isolamento por workspace no banco.
- Log de auditoria de todas as operações sensíveis.
- Backup diário com retenção mínima de 7 dias.
9. Encarregado (DPO)
Contato do encarregado: dpo@minhaclinica.pro.
10. Alterações
Alterações materiais são comunicadas com 15 dias de antecedência.